CANOAS

29.03.20 CANOAS
COMÉRCIO DA CIDADE SEGUE FECHADO

A Prefeitura de Canoas publicou na tarde deste domingo (29) alterações e acréscimos ao Decreto nº 70 de 19 de março de 2020. A decisão foi tomada em conjunto com profissionais da área da saúde e representantes de entidades empresariais do município em reunião que ocorreu na última sexta-feira (27). A Câmara de Vereadores também segue atenta e colaborativa na construção de iniciativas que diminuem o impacto da pandemia que causa milhares de mortes em todo planeta.

O comércio se mantém fechado e passam a funcionar atividades consideradas essenciais desde que cumpram exigências rígidas de prevenção ao coronavírus. Conforme o novo texto, a partir desta segunda-feira (30), estão autorizadas as atividades de call center, com limitação da operação em no máximo 25% do seu efetivo de pessoas; pet shops, com no máximo 50% da capacidade; gráficas e tipografias; manutenção predial; borracharias; transportadoras; comércio de adubos e fertilizantes; estacionamentos, desde que sem manobristas; comércio de material de construção, devendo observar limitação de no máximo 30% da capacidade; lojas de conveniência, com a proibição de consumo no local e com limitação de 50% da capacidade.

Além disso, devem seguir algumas normas de higiene estabelecidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para evitar a disseminação do coronavírus, tais como: higienizar as superfícies de toque, como mesas, cadeiras, escadas, maçanetas, entre outros; disponibilizar uma pia com água e sabão e recipiente com álcool em gel 70%; manter distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; medir, com termômetro a laser, a temperatura corporal dos clientes e colaboradores, vedando a entrada e orientando a procura de serviço de saúde de quem apresentar temperatura acima de 37,8ºC; disponibilizar, na entrada do estabelecimento, uma caixa com esponja embebida com solução desinfetante à base de hipoclorito de sódio; adotar sistema de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas que reduzam o fluxo; e afastar ou indicar trabalho remoto a quem esteja no grupo de risco da COVID-19.

Clique aqui para ler o decreto nº 87 de 29 de março de 2020

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirma que as medidas tomadas pela administração para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus são avaliadas com destaque no país. O município está entregando, por etapas, o total de 957 leitos para casos confirmados do COVID-19. “Nossos esforços são diários e permanentes para garantir o melhor atendimento à população e o menor impacto na cidade. Por isso, permitimos essas atividades consideradas essenciais e que não geram aglomeração de pessoas. Nossas ações e iniciativas buscam sempre zelar pela vida e pelo bem-estar dos canoenses. Nossa principal mensagem é para que as pessoas continuem em casa, pois o isolamento social e medidas de higiene são, neste momento, as melhores ações para evitar o contágio”, destaca Busato.

Posicionamento das entidades empresariais, associativas e de classe

Em nota, as entidades empresariais, associativas e de classe de Canoas destacaram o apoio às políticas de saúde pública de prevenção e combate ao coronavírus que estão sendo tomadas pela Prefeitura. A publicação ressalta que Canoas está se preparando de forma adequada, adotando o isolamento social e protegendo, especialmente, os grupos de risco.

As entidades que estão apoiando a Prefeitura no enfrentamento à pandemia são: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS), Câmara dos Dirigente Lojistas de Canoas (CDL), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Canoas (Sindilojas), Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), Sindicato das Indústrias Metal Mecânicas e Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita (Simecan), e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios e do Comércio Varejista de Supermercados e Hipermercados de Canoas (Sindigêneros).


DECRETO Nº 87, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Art. 1º Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º Os estabelecimentos comerciais e de serviços não vedados pelo art. 15-A, deverão observar as seguintes determinações para funcionamento:

I – higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (mesas, cadeiras, escadas, corrimãos, maçanetas, entre outros), e áreas de uso comum e instalações em geral;

II – disponibilizar na entrada do estabelecimento e em lugar estratégico, pia com água e sabão e recipiente com álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários;

III – manter, em funções administrativas e outras que possam ter aglomeração de pessoas, distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre os empregados e colabores;

IV – medir, com medidor de temperatura a laser, a temperatura corporal dos clientes, empregados e colabores, vedando a entrada e orientando a procura de serviço de saúde, daquele que apresentar temperatura acima de 37,8ºC.

V – disponibilizar aos empregados, na entrada e saída do trabalho, pedilúvio (caixa com esponja embebida com solução desinfetante à base de hipoclorito de sódio);

VI – adotar sistema de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas que reduza o fluxo, contato e aglomeração de trabalhadores na entrada e na saída do trabalho, no intervalo das refeições e no uso do transporte coletivo;

VII – implementar medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), disponibilizando material de higiene e orientação aos empregados para prevenção individual e coletiva.

VIII – afastamento ou indicação de teletrabalho aos empregados e colabores que estejam no grupo de risco da COVID-19.”(NR)

XXIII – call-center, que fica limitada a operação com no máximo 25% (vinte e cinco por cento) do seu efetivo de pessoas;

XXIV – gráficas e tipografias;

XXV – serviços de manutenção predial, em caráter de urgência;

XXVI – borracharias;

XXVII – transportadoras;

XXVIII – comércio de adubos e fertilizantes;

XXIX – estacionamentos, desde que sem manobristas;

XXX – pet shops, devendo observar limitação de no máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade definida no alvará e os horários e as condições definidas nos §§ 2º, 3º e 4º, deste artigo.

XXXI – comércio de material de construção devendo observar limitação de no máximo 30% (trinta por cento) da capacidade definida no alvará e os horários e as condições definidas nos §§ 2º, 3º e 4º, deste artigo.

XXXII – lojas de conveniência, devendo observar a proibição de consumo no local, a limitação de no máximo 50% (cinquenta por cento) da capacidade definida no alvará e os horários e as condições definidas nos §§ 2º, 3º e 4º, deste artigo.

§2º Os supermercados e congêneres enumerados no inciso II do caput deste artigo, deverão observar os seguintes limites máximos de horários e as seguintes condições para seu funcionamento:

I – de segunda a sábado somente a partir das 8 (oito) e até no máximo às 20 (vinte) horas;

II – nos domingos somente a partir das 9 (nove) e até no máximo às 19 (dezenove) horas;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30.3.2020.


28.03.20 CANOAS
ALDO ROSA NA CAMPANHA CORONAVÍRUS NA CIDADE

Aldo Rosa, Coordenador da Campanha Coronavírus na Cidade, alerta: “Milhares de carentes precisam de nossa ajuda, colabore com doações de material de higiene, limpeza e cestas básicas. Pratique a solidariedade!”. Saiba como fazer as doações pelo SITE oficial: coronavirusnacidade.org/doacoes 🇧🇷 #CoronavírusNaCidade


DECRETO Nº 77, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Art. 1º Altera e acrescenta dispositivos no art. 15-A do Decreto nº 70, de
19 de março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15-A. …
§1º Não se aplica a proibição determinada no caput às seguintes
atividades e serviços essenciais:

XXI – mecânica automotiva, comércio de combustíveis e lubrificantes e
comércio de peças mecânicas e automotivas;

2º Os supermercados e congêneres enumerados no inciso II do caput
deste artigo, deverão observar os seguintes horários e condições para seu funcionamento:
I – de segunda a sábado somente das 8 (oito) às 20 (vinte) horas;
II – nos domingos das 9 (nove) às 19 (dezenove) horas;
III – restringir o acesso a somente uma pessoa de cada família; e
IV – observar a concentração de pessoas no interior do estabelecimento
somente até o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) do limite definido no seu PPCI.”

3º Os supermercados e congêneres enumerados no inciso II do caput
deste artigo, que operem com mais de 3 (três) caixas registradoras, deverão ainda cumprir, no
prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação deste Decreto, os seguintes
requisitos:
I – disponibilizar na entrada do estabelecimento, pia com água e sabão e
recipiente com álcool gel para os clientes higienizarem as mãos na chegada e na saída do
estabelecimento; e

Cont. Decreto nº 77, de 2020 fl.2
II – medir, com medidor de temperatura a laser, a temperatura corporal
dos clientes e dos colabores, vedando a entrada e orientando a procura de serviço de saúde,
daquele que apresentar temperatura acima de 37,8 ºC.”(NR)

4º O cliente que se recusar a higienizar as mãos e ter medida a
temperatura na forma dos incisos I e II do §3º, deste artigo, deverá ser impedido de entrar no
estabelecimento.
Art. 2º O parágrafo único do Art. 15-A do Decreto nº 70, de 2020, fica
renumerado como §1º.
Art. 3º Altera o parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 70, de 2020, que
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 23. …
Parágrafo único. Fica cancelada a dispensa de comparecimento
presencial autorizados pelo art. 7º do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020, aos servidores
com idade igual ou maior que 60 (sessenta) anos de idade, gestantes e portadores de doenças
crônicas, da área da saúde e da segurança.”(NR)
Art. 4º Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta o art. 1º-A, ao
Decreto nº 68, de 18 de março de 2020, com a seguinte redação:
“Art. 1º …

Parágrafo único. Para os medicamentos sujeitos ou não a controle especial, que contenham a indicação “uso contínuo” ou período de tratamento superior a 30 (trinta) dias, a dispensação deve ocorrer em quantidades suficientes para até 90 (noventa) dias de tratamento até que se complete o período de validade da prescrição. Art. 1º-A. Será permitida a dispensação de medicamentos para familiar
do idoso, desde que munido dos seguintes documentos:
I – receita;
II – documento de identidade ou de identificação do idoso, em original
ou cópia autenticada;
III – declaração do idoso, de próprio punho ou assinada pelo mesmo
quando analfabeto ou impossibilitado de escrever, autorizando a retirada dos medicamentos
pelo familiar.
IV – apresentação de documento de identificação do familiar
autorizado;”(NR)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE CANOAS, em vinte e quatro de março de dois mil e vinte (24.3.2020)


DECRETO Nº 76, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1º A concessionária de serviço público municipal de abastecimento de água e saneamento básico do Município de Canoas, não poderá, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, suspender a prestação dos serviços aos usuários destes serviços no âmbito e território do Município, motivado pelo atraso ou inadimplemento do pagamento dos serviços prestados.

Art. 2o
Ao final do prazo estabelecido no art. 1º deste Decreto, a concessionária deverá elaborar plano de parcelamento dos valores atrasados ou inadimplidos do período, com prazo não inferior ao triplo do prazo previsto no art. 1º e da sua eventual prorrogação.

Art. 3º Fica proibido, às concessionárias e as permissionárias do serviço público de fornecimento de energia elétrica no território do Município de Canoas, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, suspender ou cortar o fornecimento de energia aos usuários residenciais do serviço, motivados pelo atraso ou inadimplemento do pagamento dos serviços prestados. Parágrafo único. A proibição de interrupção do fornecimento estabelecido no caput deste artigo vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desteDecreto.

Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO Nº 75, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1o
Fica instituída a credencial de “livre trânsito” e de “livre trânsito e parada” para permitir a livre circulação de veículos particulares de agentes públicos e autoridades administrativas, na circunscrição do Município de Canoas.

Art. 2o
A credencial de “livre trânsito” destina aos agentes públicos e a credencial de “livre trânsito e parada” se destina as autoridades administrativas.

1o
Para os fins deste Decreto, consideram-se agentes públicos os servidores municipais, os voluntários e demais agentes que se vinculam transitoriamente à Administração Municipal, com ou sem remuneração, nas ações de combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

2o
Para os fins deste Decreto, consideram-se autoridades administrativas:
I – Prefeito;
II – Vice-Prefeita;
III – Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador-Geral,
Procurador Adjunto, Controladora-Geral, Controlador Adjunto, Subprefeitos, Coordenadores,
Assessores de Gestão Municipal I e seus equivalentes hierárquicos nos órgãos da
Administração Direta; e
IV – titulares de cargos de natureza especial, Presidentes e Diretores, e
seus equivalentes, de autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público.

Art. 3o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto durar a situação de emergência, nos termos da Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


DECRETO Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1o
Fica determinado o distanciamento social e restringe a circulação para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Parágrafo único. A circulação somente será permitida para atendimento
às necessidades fundamentais, como atendimento médico e hospitalar, realização de exames laboratoriais e aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e medicamentos.

Art. 2o
Toda pessoa que circular pelas vias públicas deverá trazer consigo documento de identidade válido para comprovação de sua idade. Parágrafo único. A pessoa que aparentar idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos e que não tiver consigo documento estará sujeita a ser acompanhada até sua residência pelos agentes de fiscalização ou de segurança pública para essa verificação.

Art. 3o
A ausência de motivação justa para o idoso estar circulando poderá tipificar o crime previsto no art. 268, do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, que assim dispõe:
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, ficam os agentes de fiscalização e de segurança pública, autorizados a conduzirem o idoso para registro de boletim de ocorrência policial.

Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


DECRETO Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1o
Ao Secretário Municipal da Saúde, fica delegada a competência para promover a requisição administrativa de bens móveis de pessoas naturais ou jurídicas que sejam necessários para o enfrentamento ao COVID-19. Parágrafo único. A requisição administrativa será instrumentalizada por meio de portaria.

Art. 2o
A operacionalização da requisição será formalizada por notificação ao titular do domínio do bem requisitado e a elaboração do respectivo termo, que deverá indicar, com precisão, a descrição do bem e o seu estado de conservação.

Art. 3o
Para dar cumprimento à requisição, fica o Secretário Municipal da Saúde autorizado a solicitar apoio das forças de segurança pública do Estado.

Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


26.03.20 CANOAS
MUNICÍPIO RECEBE 679 NOVOS LEITOS

Com o foco em salvar vidas, a cidade recebeu 679 leitos, em diferentes locais de Canoas que servirão para atendimento exclusivo de pacientes infectados pelo coronavírus. A nova ala do HU de Canoas estará apta a entrar em funcionamento a partir da próxima semana. Contém camas hospitalares, ventiladores pulmonares, monitores de beira de leito, cama bomba para mediação e bomba para dieta, entre outros equipamentos.

Mais Informações

“É importante esclarecer que os anexos exclusivos para tratamento de coronavírus permanecerão por tempo indeterminado, realizando triagens e atendendo adequadamente a população sintomática”, explica o secretário da Saúde, Fernando Ritter. Os serviços de emergência ficam ao lado, separados dos prédios das UPAs, para evitar a contaminação de pacientes que necessitarem de atendimento médico por outros motivos. O passo a passo, o fluxo de entrada e os demais cuidados de segurança serão esclarecidos pelos canais oficiais da gestão municipal nos próximos dias.

O Hospital Universitário, que aguarda a contratação de 47 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, também receberá nova estrutura para atendimento. No último fim de semana, a Prefeitura decretou oficialmente a requisição administrativa de 4.200 m² do prédio 1 da Ulbra para implementar um hospital de campanha contra a pandemia do coronavírus. Atualmente, a capacidade do local é de 10 leitos em UTI e 20 para internação exclusivos para o tratamento da doença e estima-se que 350 outros poderão ser disponibilizados, conforme a chegada de profissionais e materiais necessários. Segundo o prefeito Luiz Carlos Busato, a sensibilidade do novo reitor da Ulbra Canoas, Thomas Heimann, e do governo do Estado foram fundamentais para esse reforço. “O contágio do Covid-19 ocorre de forma muito rápida, por isso, estamos nos preparando para uma tempestade. Se for só uma garoa, pelo menos trabalhamos preventivamente para salvar vidas”, declarou.


23.03.20 CANOAS
BUSATO PARTICIPA DE LIVE HOJE ÀS 19H

O Prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, participa de LIVE hoje, 23.03.20, segunda-feira, para trazer esclarecimentos sobre o combate ao CORONAVÍRUS na cidade. Confira pelo FACEBOOK.


23.03.20 CANOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO PREPARAM CENTENAS DE NOVOS LEITOS PARA TRATAR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19

A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza nesta semana a construção de estruturas de emergência que abrigarão leitos novos nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Boqueirão e Rio Branco. Os espaços terão capacidade para atender 30 pacientes (15 em cada unidade), além de dois consultórios, sala de triagem, copa e espaço para descanso. A iniciativa vai auxiliar os cidadãos canoenses que, por ventura, tiverem sintomas mais graves de gripe, como febre alta e dificuldade respiratória.

“É importante esclarecer que os anexos exclusivos para tratamento de coronavírus permanecerão por tempo indeterminado, realizando triagens e atendendo adequadamente a população sintomática”, explica o secretário da Saúde, Fernando Ritter. Os serviços de emergência ficam ao lado, separados dos prédios das UPAs, para evitar a contaminação de pacientes que necessitarem de atendimento médico por outros motivos. O passo a passo, o fluxo de entrada e os demais cuidados de segurança serão esclarecidos pelos canais oficiais da gestão municipal nos próximos dias.

O Hospital Universitário, que aguarda a contratação de 47 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, também receberá nova estrutura para atendimento. No último fim de semana, a Prefeitura decretou oficialmente a requisição administrativa de 4.200 m² do prédio 1 da Ulbra para implementar um hospital de campanha contra a pandemia do coronavírus. Atualmente, a capacidade do local é de 10 leitos em UTI e 20 para internação exclusivos para o tratamento da doença e estima-se que 350 outros poderão ser disponibilizados, conforme a chegada de profissionais e materiais necessários.

Segundo o prefeito Luiz Carlos Busato, a sensibilidade do novo reitor da Ulbra Canoas, Thomas Heimann, e do governo do Estado foram fundamentais para esse reforço. “O contágio do Covid-19 ocorre de forma muito rápida, por isso, estamos nos preparando para uma tempestade. Se for só uma garoa, pelo menos trabalhamos preventivamente para salvar vidas”, declarou.


23.03.20 CANOAS
AGENTES DE SEGURANÇA ACOMPANHAM VACINAÇÃO DE IDOSOS NAS CASAS

A campanha de vacinação contra a gripe iniciou nesta segunda-feira (23) em Canoas e, com o objetivo de evitar aglomerações por causa da pandemia do novo coronavírus e combater a proliferação do vírus, os profissionais de saúde estão realizando a vacina na casa dos idosos. Para garantir a segurança do público-alvo e das equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Guarda Municipal, a Polícia Civil e a Polícia Militar estão acompanhando a ação.

O guarda municipal Lindomar Cardoso afirma que todas as equipes são acompanhadas de um agente de segurança para dar mais tranquilidade à população. “Queremos que os canoenses se sintam mais seguros em abrir suas portas para os profissionais de saúde. Normalmente, em período de crise como este, algumas pessoas se aproveitam para aplicar golpes, então, queremos inibir a ação de criminosos. Fico feliz em poder ajudar a comunidade canoense nesse momento tão delicado”, destaca.

A alegria de receber a vacina em casa estava estampada no rosto dos idosos, como é o caso de Dalva de Oliveira Freitas, de 67 anos, que achou a ação muito eficaz para evitar que os idosos corram risco. “Essa iniciativa da Prefeitura é louvável, fico muito agradecida com essa preocupação com a população”, comenta.

As equipes são recebidas com muito carinho pelos idosos, como fez Luisa Maria de Oliveira, de 67 anos, que também recebeu a vacina em sua residência, no bairro Guajuviras, e afirma que se sentiu protegida com a presença dos agentes de segurança. “Fiquei muito feliz com essa ideia, porque muitos idosos não podem sair de casa, outros ficariam esperando na fila. Assim, somos atendidos nas nossas casas e com toda a proteção que necessitamos nesse momento”, ressalta.

Ao todo, são 27 equipes percorrendo as ruas de Canoas para imunizar pessoas com mais de 60 anos, primeiro público a ser vacinado. Desta forma, não serão aplicadas doses da vacina naqueles pacientes que procurarem as Unidades Básicas de Saúde, já que os técnicos estarão em visitas domiciliares. Não é necessário agendar ou entrar em contato com as unidades, as equipes irão em todas as casas dos bairros de Canoas.

Entenda como ocorrerá a vacinação em Canoas

– 1ª fase (a partir do dia 23/03): idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde;

– 2ª fase (a partir do dia 16/04): professores de escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

– 3ª fase (a partir do dia 09/05): crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência física, visual, auditiva, múltipla, intelectual e mental.


23.03.20 CANOAS
PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, COLETA SELETIVA SERÁ SUSPENSA EM CANOAS

Seguindo as orientações do Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental e do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Canoas suspenderá a Coleta Seletiva, em toda a cidade. A medida tem como objetivo proteger a saúde de recicladores e das comunidades nas quais elas vivem já que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, o vírus causador da doença coronavírus sobrevive na superfície de materiais recicláveis, o que pode fazer com que o trabalhador, ao manusear os objetos, seja infectado.

Para ser ter ideia, em materiais de plástico, por exemplo, o vírus pode sobreviver até cinco dias. Desta forma, se fosse destinado à reciclagem, esse material poderia contaminar toda a cooperativa e os familiares dos recicladores. A ação não prejudica a coleta de lixo normal, que seguirá ocorrendo normalmente. Materiais que eram destinados à coleta seletiva devem ser depositados nos caminhões de coleta lixo domiciliar.


DECRETO Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

Delega competência para a formalização de requisição administrativa de bens móveis.

DECRETA:

Art. 1o
Ao Secretário Municipal da Saúde, fica delegada a competência para promover a requisição administrativa de bens móveis de pessoas naturais ou jurídicas que sejam necessários para o enfrentamento ao COVID-19.

Parágrafo único. A requisição administrativa será instrumentalizada por meio de portaria.

Art. 2o
A operacionalização da requisição será formalizada por notificação ao titular do domínio do bem requisitado e a elaboração do respectivo termo, que deverá indicar, com precisão, a descrição do bem e o seu estado de conservação.

Art. 3o
Para dar cumprimento à requisição, fica o Secretário Municipal da Saúde autorizado a solicitar apoio das forças de segurança pública do Estado.

Art. 4o
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


22.03.29 CANOAS
MULHER DE 45 ANOS É O TERCEIRO CASO DE CORONAVÍRUS CONFIRMADO EM CANOAS

A Secretaria Municipal da Saúde de Canoas recebeu, na tarde deste domingo (22), a confirmação do terceiro caso do novo coronavírus na cidade. A paciente, de 45 anos, voltou de viagem e fez quarentena. Quando apresentou os sintomas da doença, procurou atendimento médico e realizou o exame para verificar a presença do vírus no organismo. Durante todo o período em que esteve em isolamento domiciliar, a mulher não teve contatos externos e saiu de casa somente para buscar atendimento, seguindo as orientações de órgãos de saúde. Neste momento, o seu quadro clínico não apresenta nenhuma complicação e ela segue em casa, aguardando o fim da quarentena. A paciente reside com outra pessoa que está sendo monitorada, mas não apresenta sintomas da doença, até o momento.

Outros casos

Na noite de sexta-feira (20), o município recebeu as confirmações dos dois primeiros casos de Canoas. Um homem de 22 anos, que tem histórico recente de viagem, está em isolamento domiciliar e com bom estado de saúde. O outro paciente é também do sexo masculino, está internado em um hospital de Porto Alegre e retornou de viagem recentemente. Os dois casos não têm relação.

Preparação para atendimento

Desde que o novo coronavírus começou a se alastrar pelo mundo, a Prefeitura de Canoas vem tomando diversas medidas para estruturar o sistema de saúde para receber os pacientes infectados pela doença. O Hospital Universitário de Canoas já tem 10 leitos em UTI com isolamento específicos para tratar da enfermidade, além de 20 leitos para internação. Nos próximos dias, um hospital de campanha começa a ser montado na Ulbra para ampliar a capacidade de internação em mais 400 leitos. As duas UPAs da cidade, na Boqueirão e Rio Branco, também terão novas instalações para receber mais 10 leitos, cada. Assim como o Hospital Nossa Senhora das Graças, que terá mais 20 vagas. Além disso, o Hospital de Pronto Socorro, que por enquanto não é referência para casos de coronavírus, também está ampliando sua capacidade.


21.03.20 CANOAS
PREVISÃO OTIMISTA DE 40% DE INFECTADOS

Ninguém quer ser alarmista, incitar o pânico e promover o caos. Mas a situação instalada por conta da pandemia do SARS-Cov-2, que passou a exigir de todos os novos hábitos de higiene e convivência, vai começar a cobrar o triplo de conscientização e responsabilidade. O momento é de emergência na saúde. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Fernanda Ritter, as projeções de evolução da doença, baseadas no que vem acontecendo em outros países, são preocupantes. Temos hoje na cidade cerca de 340 mil habitantes. Uma projeção otimista aponta que 40% da população deverá ser infectada nos próximos meses. ”Destes, 10% vão precisar de internação, algo em torno de 13.600 pessoas”, alerta Ritter. Temos ainda outro agravante: a velocidade com a doença está evoluindo no Rio Grande do Sul, conforme o secretário, é muito maior do que casos considerados extremos, como a Itália. Por isso, neste momento, o mais importante é seguir as recomendações de isolamento social e higiene, para evitar um colapso no sistema de saúde. Saiba mais sobre a curva exponencial da doença nesta entrevista exclusiva concedida pelo secretário ao Diário de Canoas.

1. Quais as projeções para a evolução dos casos de infectados em Canoas, nas próximas semanas?

Considerando a realidade de outros países, os cálculos podem assustar. Temos hoje na cidade cerca de 340 mil habitantes. Uma projeção otimista é de que 40% da população seja infectada nos próximos meses. Destes, 10% vão precisar de internação, algo em torno de 13.600 pessoas, ou uma média de 2.200 internações por mês. E em um cenário menos otimista, podemos chegar a 70% de infectados, o que dá cerca de 238 mil pacientes e 23,8 mil internações. Para se ter uma ideia, atualmente o número médio de internações por ano na cidade de 16 mil.

2. Esse padrão acompanha o que estamos vendo em outros países?

Não. Nossa evolução aqui no estado está ainda mais rápida do que nos lugares considerados mais críticos, como a Itália. Estimávamos chegar a 50 casos no dia 24 de março, mas no dia 20 já tínhamos ultrapassado este número. Isso mostra que nossa curva exponencial está acima dos casos extremos registrados em outros países, mas ainda não sabemos o motivo. Depois do 50 caso, a tendência é dobrar de um dia para o outro, tanto o número de infectados quanto o de mortes.

3. Qual a estimativa de duração de pandemia?

Pelos cálculos da Secretaria Estadual da Saúde as coisas comecem a voltar ao normal somente em setembro. Temos pelo menos uns cinco meses pela frente.

4. Quais as recomendações neste momento?

Temos 28 unidades de saúde espalhadas pela cidade que passarão a atender em horário estendido. Ao longo desta semana divulgaremos os novos horários. Quem procurar por atendimento precisa saber que não estamos testando para o SARS-Cov-2. Os testes serão feitos somente em pacientes internados e profissionais de saúde. Recomendamos que procurem proritariamente as UPAs Rio Branco e Niterói e também o Hospital Nossa Senhora das Graças.

DIÁRIO DE CANOAS


DECRETO Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2020.

Determina a requisição administrativa do imóvel que identifica, para a instalação de unidade de atendimento o hospitalar para enfrentamento da emergência de saúde decorrente da pandemia do COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 66 da Lei Orgânica Município, e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto Municipal nº 70, de 19 de março de 2020, e as informações contidas no processo administrativo virtual (MVP) nº 23.328, de 21 de março de 2020, DECRETA:

Art. 1º Fica requisitado o imóvel integrante do complexo educacional da Universidade Luterana do Brasil, situado na Rua Farroupilha nº 8.001, Ala Oeste, Bairro São José, em Canoas, com três pavimentos e área total de 4.200 m2 (quatro mil e duzentos metros quadrados).

Art. 2º O imóvel descrito no artigo 1º destina-se à instalação de “hospital de campanha”.

Art. 3º A requisição perdurará enquanto durar a situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


21.03.20 CANOAS
PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES, VACINAÇÃO CONTRA GRIPE EM CANOAS VAI OCORRER NAS CASAS

A campanha de vacinação contra a gripe em Canoas sofreu uma alteração por causa da pandemia do novo coronavírus. Ao invés de os pacientes irem até as unidades, agora, os profissionais de saúde é que irão até a casa do público-alvo. A medida é uma necessidade diante das orientações para evitar aglomerações e o contato de idosos com outras pessoas, ação mais eficaz no combate à proliferação do vírus.

A partir de segunda-feira (23), as instituições de longa permanência de idosos, como asilos e casa de repouso, serão visitadas pelos técnicos que aplicarão as doses em internos e profissionais. Nos dias seguintes, iniciam as visitas domiciliares para imunizar pessoas com mais de 60 anos, primeiro público a ser vacinado. Ao todo, serão 27 equipes que irão percorrer as ruas de Canoas, ao longo da campanha. Desta forma, não serão aplicadas doses da vacina naqueles pacientes que procurarem as Unidades Básicas de Saúde, já que os técnicos estarão em visitas domiciliares. Não é necessário agendar ou entrar em contato com as unidades, as equipes irão em todas as casas dos bairros de Canoas.

A campanha de vacinação contra a gripe estava prevista para começar na segunda quinzena de abril, mas foi antecipada pelo Ministério da Saúde em todo o país para a próxima segunda-feira (23) devido à pandemia do novo coronavírus. Canoas recebeu apenas 15.000 doses de vacina contra a gripe e espera receber mais lotes para imunizar o maior número possível de pessoas. A Secretaria da Saúde aguarda para a próxima quinta-feira (26) a chegada de novos lotes para abastecer os estoques e dar sequência à estratégia de imunização.

Segurança

Para evitar riscos aos idosos e inibir a ação de criminosos, a Prefeitura de Canoas mobilizou agentes de segurança que irão acompanhar os técnicos nas visitas domiciliares. Todas as equipes que estarão percorrendo a cidade terão um agente de segurança, para dar mais tranquilidade ao cidadãos que irão abrir as portas de suas casas para receber a imunização. Além disso, os técnicos de saúde estarão devidamente identificados com coletes e crachás.

Em Canoas, as etapas da Campanha de Vacinação contra a gripe serão as seguintes:

– 1ª fase (a partir do dia 23/03): idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde;

– 2ª fase (a partir do dia 16/04): professores de escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

– 3ª fase (a partir do dia 09/05): crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência física, visual, auditiva, múltipla, intelectual e mental.


20.03.20 CANOAS
2 CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS

A Secretaria Municipal da Saúde de Canoas confirmou, nesta sexta-feira (20), os dois primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus, em Canoas.Tratam-se de dois homens, de 22  e 40 anos, que têm histórico de viagem para outro estado. O mais jovem, está em isolamento domiciliar e não apresenta complicações. Já o segundo paciente encontra-se internado num hospital de Porto Alegre, seu quadro é estável. Os dois casos não têm relação.

O homem de 22 anos relatou que teria feito uma viagem no dia 10 de março. Ele procurou atendimento de saúde no dia 16, apresentando os sintomas que se enquadram na suspeita de infecção. O diagnóstico foi confirmado, nesta sexta-feira, pelo Laboratório Central do Estado. O paciente apresenta, atualmente, quadro clínico leve, sem a necessidade de internação hospitalar. O homem permanece em isolamento domiciliar até a melhora dos sintomas. Nenhum familiar apresentou sintomas e estão sendo acompanhados pelas equipe de Vigilância em Saúde de Canoas, assim como o caso confirmado até a melhora do quadro de saúde.

O paciente que está internado em Porto Alegre também tem histórico de viagem para outro estado. Ele realizou consulta em Canoas, no Hospital Nossa Senhora das Graças, coletou exames e foi colocado em isolamento domiciliar. Depois de sentir-se mal, ele foi até Porto Alegre, onde está internado. O quadro é considerado estável e já apresentou melhoras, na comparação com a situação em que foi internado. 

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, lamentou a situação, mas destacou que a cidade vem preparando cada mais a sua rede assistencial para tratar os pacientes infectados. “Há mais de um mês, estamos trabalhando para treinar os profissionais, garantir os leitos de internação e organizar os fluxos de atendimento”, disse. Mas ele lembrou que a ação mais efetiva é prevenção. “A medida de isolamento mais importante é evitar sair de casa, lembrar da etiqueta respiratória e manter os hábitos de higiene. Devemos nos cuidar e também às das outras pessoas ao nosso redor”, completou.


20.03.20 CANOAS
PREFEITURA DE CANOAS: VEJA O QUE FECHOU E O QUE TEVE O FUNCIONAMENTO ALTERADO

Diante da preocupação com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Canoas tem tomado uma série de medidas para proteger a população e conter o alastramento do vírus. Alguns serviços foram cancelados, outros tiveram alteração nos horários e os essenciais estão mantidos. Veja o que mudou:

Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – Ouvidoria

Para proteger profissionais e pacientes, reduzir a aglomeração de pessoas e agilizar os atendimentos, o setor passará a atender somente por telefone. Pacientes que necessitam de informações ou precisam fazer reclamações devem ligar para os telefones 3236-1600, e optar pelos ramais 5023/5028/5019/5011/5071, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A medida não traz prejuízos para pacientes que precisem receber insumos, como fraldas e sondas, já que estes materiais estão sendo entregues nas casas dos cidadãos.

Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)

O atendimento ocorrerá em regime de plantão, apenas nos seguintes casos de saúde: transporte social, equipamentos, negativas de medicamentos, fraldas, curativos, dieta e oxigênio; ou outros como solicitações de imagens de monitoramento, prestação de contas, ligações de água e luz e aberturas de valas.

Os demais atendimentos serão feitos pelos telefones (51) 3236-1086, 3236-1059, 3236-1079 e 3236-1088; ou ainda por meio do WhatsApp (51) 99145-9626.

Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (SMCT)

Os sete equipamentos culturais estão fechados com o objetivo de evitar aglomerações: Casa dos Rosa, Antiga Estação de Trem, Biblioteca João Palma, Praça CEU, Praça da Juventude, Hangar Cultural e Villa Mimosa. Além disso, todos os eventos culturais foram cancelados.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)

Os serviços estão mantidos, inclusive os realizados de forma presencial no Escritório do Empreendedor e no Escritório Regional da Junta Comercial, responsáveis pelos trâmites legais societários das empresas. Entretanto, a partir de segunda-feira (23) funcionarão em horário reduzido, das 12h às 18h, e o atendimento será realizado de forma individual, com triagem na recepção.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)

Por ser um serviço essencial à população, a SMDS manterá a maioria dos serviços em funcionamento, mas em horário reduzido a partir de segunda-feira (23), das 12h às 18 horas, e com capacidade reduzida pelo afastamento de alguns funcionários por se enquadrarem no grupo de risco. Ficará fechado o Centro de Convivência do Idoso para evitar aglomerações.

O Albergue Municipal está funcionando em capacidade reduzida e atenderá, no máximo, 20 pessoas. A entrega do rancho aos 900 idosos está acontecendo dentro do cronograma.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar manterão os serviços à população no horário reduzido, das 12h às 18 horas.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)

Em cemitérios, durante velórios, o público presente nas capelas deverá corresponder a 30% da capacidade do espaço. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail cemiterios@canoas.rs.gov.br.

Os serviços essenciais da SMSU, como a coleta de lixo, serão mantidos. Temporariamente, não serão realizados atendimentos presenciais. As dúvidas deverão ser direcionadas ao telefone (51) 3425-7611, escolhendo o ramal adequado à informação desejada.

Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)

A Fazenda está realizando plantão para atender assuntos prioritários e inadiáveis. Muitos serviços podem ser acessados no portal da Prefeitura de Canoas, e outras orientações por e-mail ou telefone.

Atendimentos presenciais em caso de urgência, das 13h e 15h, na rua Frei Orlando, 68: ITBI – Guias e isenções; IPTU em atraso (somente urgências); atualização de débitos (somente urgências); guias para pagamento de taxas diversas/multas.

Atendimentos através do portal ou e-mail atendimento.fazenda@canoas.rs.gov.br: IPTU em atraso; CND; atualização de débitos; DAM – Taxas diversas, ISS, TFA, multas; emissão de BCI.

Atendimentos através do e-mail plantao.fiscal@canoas.rs.gov.br: Nota Fiscal Eletrônica; atendimentos de plantão fiscal; AIDOF (MEI).

Estão suspensos: IPTU – reclamações/revisões de lançamento; solicitação de Isenção de IPTU; averbação imóveis; identificação de cadastro; alterações cadastrais – endereço correspondência, inclusão de morador/proprietário secundário, metragem de imóveis, etc.

Na Unidade de Liquidação, localizada na avenida Getúlio Vargas, 5001, 2º andar, será mantido o atendimento aos fornecedores para abertura de processos de pagamento, em horário reduzido (das 13h às 15h).

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)

As equipes estão reduzidas e em revezamento. Os atendimentos presenciais, como recebimento de documentos no formato físico, reuniões com empreendedores e consultores, atendimento de dúvidas técnicas e sobre procedimentos administrativos ficam suspensos.

A Secretaria está atendendo por telefone e whatsapp:

Licenciamento Ambiental: (51) 3236-1803;

Fiscalização Ambiental: 3236-1808 ou 99244-8136 ou 3236-1813;

Coleta seletiva: 99221-0320;

Zoológico/Fauna Silvestre: 9 9787-1078.

Os parques municipais Eduardo Gomes e Getúlio Vargas (Capão do Corvo), incluindo a passarela que dá acesso ao ParkShopping Canoas, foram fechados. Nas praças, a Secretaria pede que se evite a visitação e, principalmente, aglomerações. Além disso, está suspensa por 15 dias a fiscalização para autorização de podas e cortes de árvores. Informações podem ser obtidas através do telefone (51) 99230-6904.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) – Atendimento ao servidor

O atendimento presencial da Central de Atendimento do Servidor (CAS) está suspenso. As demandas deverão ser enviadas para o e-mail atendimentocanoas@gmail.com. Também na Unidade de Ações em Saúde e Segurança do Trabalho o atendimento presencial está temporariamente suspenso, incluindo as perícias médicas, sem qualquer prejuízo ao servidor. As demandas, neste caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail usoas.canoas@gmail.com.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SMDUH)

Os atendimentos presenciais no setor de Protocolo estão suspensos. O atendimento seguirá através dos e-mails:

Licenciamento: sussi.cardoso@canoas.rs.gov.br;

Fiscalização: everaldo.santos@canoas.rs.gov.br;

Habitação: minhacasaminhavida@canoas.rs.gov.br;

Regularização fundiária: paulo.pires@canoas.rs.gov.br.

Também é possível obter informações através do telefone (51) 3425-7630.

Secretaria Municipal das Licitações (SML)

A Secretaria reduziu em 60% a aglomeração de servidores públicos no local, os demais trabalham de forma remota e em sistema de rodízio. O horário de atendimento é das 12h às 18 horas. Os credenciamentos presenciais estão cancelados e o cadastro de fornecedores está sendo realizado apenas com agendamento e hora marcada.

Secretaria Municipal da Educação (SME) e de Esporte e Lazer (SMEL)

Escolas e equipamentos esportivos mantêm as atividades suspensas até o dia 1º de abril.


DECRETO Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1º Altera ementa do Decreto nº 70, de 19 de março de 2020, que passa a ter a seguinte redação: “Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). – COBRADE 1.5.1.1.0”

Art. 2º Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 70, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica decretada situação de emergência no Município de Canoas, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), COBRADE 1.5.1.1.0. (doenças infecciosas virais).” (NR)

III – os munícipes e as pessoas em circulação no território municipal de Canoas, deverão adotar todas as medidas e as providências necessárias para prevenção da saúde individual e coletiva decorrente da epidemia causada pelo COVID -19, recomendandose que deixem de transitar pelas vias e logradouros públicos municipais em tempo integral, salvo situação de necessidade extraordinário, cuja circulação deve ser realizada entre 6 (seis) horas da manhã até as 20 (vinte) horas da noite de cada dia.”(NR).

“Art. 8º Fica suspenso, a partir do dia 23 de março de 2020 e pelo prazo mínimo de 21 (vinte e um) dias a partir desta data, o funcionamento de restaurantes, bares, pubs, e lanchonetes, à exceção dos serviços por meio de telentrega.”(NR)

“Art. 9º Os estabelecimentos comerciais e de serviços não vedados pelo art. 15-A, deverão higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque, e disponibilizar na entrada do estabelecimento e em lugar estratégico, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários.”(NR)

“Art. 10. Ficam suspensas no âmbito do território municipal e pelo prazo de 21 (vinte e um)dias a partir do dia 23 de março de 2020, o funcionamento de lojas comerciais não compreendidas nas exceções do Parágrafo único do art. 15-A.

§1º A lotação neste período não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

“Art. 13. Fica vedado o funcionamento de ginásios de esportes, academias, centros de treinamento, centros de ginástica, campos de futebol, quadras esportivas e poliesportivas, praças esportivas, cinemas e clubes sociais, independentemente da aglomeração de pessoas.”(NR)

“Art. 14. …

Parágrafo único. A determinação contida no caput deste artigo não se aplica às hipóteses de estágio curricular que integre a grade dos cursos da área de saúde, nível técnico e superior, por se tratar de atividade relevante e essencial.”(NR)

“Art. 15-A. Ficam suspensas no âmbito do território municipal e pelo prazo de 21 (vinte e um)dias a partir do dia 23 de março de 2020, as atividades comerciais e de serviços privados não essenciais.
Parágrafo único. Não se aplica a proibição determinada no caput as seguintes atividades e serviços essenciais:

I – farmácias;

II – supermercados e congêneres, tais como fruteiras, padarias, açougues;

III – unidades de saúde, clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares;


IV – postos de combustíveis;


V – distribuidoras de água, gás e distribuidoras de energia elétrica e saneamento básico;


VI – clínicas veterinárias em regime de emergência;


VII – agropecuárias e congêneres para venda de rações e medicamentos;


VIII – serviços de telecomunicações;


IX – serviço de tecnologia da informação, que fica restrito ao expediente interno e com funcionamento com no máximo a 30% (trinta por cento) do pessoal e não podendo ultrapassar a 50 (cinquenta) pessoas;

X – órgãos de imprensa em geral;

XI – serviços de coleta de lixo e limpeza;


XII – serviços de segurança privada;


XIII – serviços de táxis e de aplicativos;


XIV – lavanderias e serviços de higienização, através de serviços de busca e telentrega;


XV – serviços de telentrega;


XVI – serviços laboratoriais;


XVII – instituições bancárias e cooperativas de crédito que deverão obedecer às orientações normativas oriundas da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, sendo recomendado o atendimento através de telefone e se presencial por agendamento;


XVIII – serviços postais, agências lotéricas e correspondentes bancários vinculados a bancos e instituições financeiras estatais;

XIX – seguradoras e corretoras de seguros;

XX – hotéis e similares;


XXI – mecânica automotiva e comércio de combustíveis e lubrificantes;


XXII – ferragens, desde que com acesso restrito a um cliente por vez.


Art. 15-B. Fica recomendado aos estabelecimentos industriais que paralisem as atividades como medida de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).


Parágrafo único. Na impossibilidade de paralisação total das atividades, fica determinado a estes estabelecimentos, a partir do dia 23 de março de 2020 e pelo prazo mínimo de 21 (vinte e um) dias a partir desta data, sem prejuízo de prorrogação, a obrigação de adotar sistema de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas que reduza o fluxo, contato e aglomeração de trabalhadores, bem como implementem medidas de de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), disponibilizando material de higiene e orientação aos empregados para prevenção individual e coletiva.”

“Art. 30-A. A fiscalização das medidas restritivas e suspensivas estabelecidas neste Decreto e das demais normas Municipais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e, no que couber ao Município quanto a fiscalização e implementação das medidas legais estabelecidas pelo Estado do Rio Grande do Sul e pela União, serão, prioritariamente de competência e com poder de polícia administrativa:

I – da Secretaria Municipal da Saúde e de seus órgãos de Vigilância Sanitária;

II – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no que respeitar às atividades industriais, de comércio e de serviços.”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


19.03.20 CANOAS
PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AMPLIA MEDIDAS

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, decretou situação de emergência no município, por conta do enfrentamento ao novo coronavírus, determinando suspensões no funcionamento de estabelecimentos na cidade. As medidas passam a valer a partir desta quinta-feira (19) e visam conter o avanço do vírus, causador da doença Covid-19, no município. Até o momento, Canoas ainda não tem casos confirmados.

Eventos e comércio

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura de Canoas estão a suspensão de todos os eventos públicos e privados de qualquer natureza, até o fim da situação de emergência. Durante o período eventos particulares, incluindo salões de festas e áreas de lazer de condomínios, que tenham mais de 20 pessoas, ficam proibidos. Shoppings centers e centros comerciais serão fechados por 21 dias. A restrição também atinge academias, centros de treinamento, ginásticas, cinemas e clubes sociais.

Estabelecimentos como farmácias, clínicas de atendimento de saúde, supermercados e agências bancárias permanecem abertas, mas só podem operar com limite máximo de 50% de ocupação. Os restaurantes, bares e lanchonetes que não ficam em shoppings e centros comerciais só poderão permanecer abertos até as 20 horas, também obedecendo o limite de 50% de ocupação e aumentando os espaços entre mesas. Lojas de rua permanecem abertas, mas devem ter suas equipes reduzidas e também têm capacidade máxima de lotação de clientes. Estabelecimentos de ensino, creches privadas e comunitárias deverão suspender os atendimentos. Assim como teatros, museus, centros culturais, bibliotecas e cinemas.

Transporte público

Os ônibus que fazem transporte coletivo público estão proibidos de circular com passageiros em pé. A medida serve para evitar a aglomeração de pessoas em espaços confinados. O uso de transporte coletivo reduziu 20% desde o início da pandemia e fez com que as linhas tivessem pequenas alterações nos horários. As empresas estão obrigadas a fornecer álcool gel 70% aos passageiros e, ao fim de cada viagem, os veículos devem ser higienizados, sendo limpas superfícies como bancos, maçanetas, portas, corrimão, catracas, barras de apoio, direção, painel e outros locais de uso comum. Os ônibus devem circular, obrigatoriamente, com as janelas abertas, naqueles em que isso não é possível, as empresas devem manter o sistema de ar-condicionado higienizado. A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) será responsável pela fiscalização dessas medidas.

Prefeitura discute medidas com sociedade

Ao longo da quinta-feira (19), o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reuniu com diversos setores da sociedade civil para discutir as medidas a serem implementadas para combater o vírus. Durante a manhã, empresários foram recebidos na prefeitura e debateram as saídas para evitar grandes prejuízos à economia e à manutenção de empregos na cidade, já que parte do comércio está sofrendo com a redução de público. Líderes religiosos também foram ouvidos e receberam orientações sobre o cancelamento de celebrações, durante o período de circulação do vírus.


19.03.20 CANOAS
OUVIDORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CANOAS PASSA ATENDER EXCLUSIVAMENTE POR TELEFONE

Como uma das medidas para evitar a proliferação do coronavírus, a Secretaria da Saúde de Canoas decidiu fechar, temporariamente, o atendimento presencial da Ouvidoria. Para proteger profissionais e pacientes, reduzir a aglomeração de pessoas e agilizar os atendimentos, o setor passará a atender somente por telefone, a partir da sexta-feira (20). Pacientes que necessitam de informações ou precisam fazer reclamações devem ligar para os telefones 3236-1600, e optar pelos ramais 5023/5028/5019/5011/5071, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A medida não traz prejuízos para pacientes que precisem receber insumos, como fraldas e sondas, já que estes materiais estão sendo entregues nas casas dos cidadãos.


19.03.20 CANOAS
CARRETA DA SAÚDE VAI AUXILIAR NO ATENDIMENTO A PACIENTES DO HPSC COM SUSPEITA DO NOVO CORONAVÍRUS

A Prefeitura de Canoas vai disponibilizar a Carreta da Saúde para auxiliar no atendimento de pacientes do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) que estejam com sintomas de gripe ou problemas respiratórios (febre, tosse e falta de ar). O objetivo da iniciativa é isolar pacientes com suspeita do novo coronavírus, fazer o primeiro atendimento e encaminhar para os locais de referência, que são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital Universitário (HU).

Segundo a diretora assistencial do HPSC, Angélica Bellinaso, os atendimentos iniciam nesta quinta-feira (19), 24h por dia, e não tem prazo para encerrar. “Mesmo que o HPSC não seja referência para o tratamento do Covid-19, muitas pessoas acabam procurando o hospital. Por isso, a ideia é isolar esses pacientes, fazer a triagem e encaminhar para os locais qualificados para esse tipo de atendimento. A finalidade é continuar com o fluxo dos nossos pacientes traumatológicos, protegendo a população e os pacientes internados na nossa instituição”, explica Angélica.

De acordo com o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, a Carreta da Saúde estava preparada para circular na cidade e atender demais demandas de saúde da população. “Com o novo cenário e o aumento da procura por consultas de pessoas com sintomas de gripe e problemas respiratórios, consideramos mais urgente disponibilizar a carreta no HPSC para atender esses pacientes”, explica Busato.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lembra aos canoenses que o HPSC é porta de entrada hospitalar de urgência e emergência, Atenção na Alta Complexidade em Traumatologia de Urgência e atenção ao paciente portador de acidente vascular cerebral para Canoas e outros 156 municípios do Estado. Nesse momento de pandemia de coronavírus, o HU é referência para internação, e as UPAs e UBS para consultas. A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação (SMRIC).


19.03.20 CANOAS
PREFEITURA DE CANOAS CANCELA ATIVIDADES ESPECIAIS DA SAÚDE NO MÊS DA MULHER

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), anuncia que está cancelada a programação das atividades especiais da saúde, que seriam realizadas em comemoração ao Mês da Mulher. Mediante o novo cenário e a preocupação com o contágio do novo coronavírus, a medida visa prevenir a exposição da população, evitar a aglomeração de pessoas e direcionar os profissionais da saúde para o atendimento de pacientes que estejam com sintomas do Covid-19 ou com problemas respiratórios.


19.03.20 CANOAS
PROCON CANOAS FISCALIZA PREÇOS ABUSIVOS NA VENDA DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou o surto do novo coronavírus como uma pandemia, a procura por máscaras e álcool gel é intensa e gera a falta dos produtos de higienização em inúmeros estabelecimentos. Diversas farmácias e comércios de Canoas aproveitaram a escassez no mercado como uma oportunidade de aumentar os preços, afetando diretamente o bolso de quem busca prevenção à covid-19. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Canoas, realiza no momento uma operação para combater a discrepância de valores nos principais pontos da cidade.

Desde a última sexta-feira, três agentes notificaram 52 estabelecimentos dos bairros Centro, Niterói, Mathias Velho, Rio Branco e Estância Velha. Todas as redes de farmácia foram contempladas pela ação e terão até 10 dias para enviar ao órgão as últimas notas fiscais de compra e venda de máscaras e álcool gel. Denúncias de moradores de outros bairros foram atendidas individualmente, inclusive em casos de rotulagem indevida e em loja de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Precisamos investigar quem é o responsável pelo aumento dos preços, se é a farmácia, o distribuidor ou a própria indústria”, revela Anderson Maciel, técnico em fiscalização. Segundo ele, o fornecedor pode variar o preço de acordo com a oferta e procura de determinada mercadoria, mas o aumento deve ser proporcional e justificável. Caso contrário, o Procon entende como uma afronta ao artigo 51, Inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe expressamente a variação de preço de maneira unilateral; e ao artigo 26, Inciso IX, do Decreto n.° 2.181/97, que veta aproveitar-se de grave crise econômica por ocasião de calamidade.

Nadir José Menger, morador do Mathias Velho, parabenizou os agentes de fiscalização após ser obrigado a comprar o produto acima do preço comum. “Mesmo em caso de doença, muitos vendedores se prevalecem do povo. Recebemos apenas um salário mínimo como aposentadoria, mas temos que comprar porque somos o principal alvo do vírus”, disse.

Os canoenses sentirão as consequências desta ação a médio prazo, quando a maioria dos comerciantes tiver a consciência do momento que estamos passando. Até lá, a pesquisa em aplicativos de comparação de preços e o diálogo com amigos e familiares são as alternativas do consumidor. A gerente de fiscalização, Tânia Machado, recomenda o uso do Menor Preço, programa abastecido simultaneamente por 300 mil estabelecimentos credenciados à Nota Fiscal Gaúcha e capaz de identificar os locais com a mercadoria desejada mais barata.

A população de Canoas também pode contribuir com o trabalho dos agentes do Procon, denunciando supostas cobranças indevidas no preço do álcool gel e máscaras. Basta mandar uma mensagem para o WhatsApp (51) 99149-0991 com fotos do produto vendido, valores e endereço do estabelecimento.


19.03.20 CANOAS
CONHEÇA O NOVO CORONAVÍRUS

O que é coronavírus?

É um novo vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus. Recentemente foram registrados os primeiros casos na China. O novo coronavírus faz parte de uma grande família viral que ataca seres humanos e animais. Os primeiros tipos foram detectados na década de 1960.

As infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, porém, alguns coronavírus podem causar doenças graves como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers), identificada em 2012.

Como ele é transmitido?

A transmissão do novo coronavírus pode ocorrer de pessoa para pessoa, de forma continuada. O contágio costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como saliva, espirro, tosse, catarro. Também pode ocorrer por contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão ou contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguidos de contato com a boca, nariz ou olhos.

O grau de transmissão do novo coronavírus é menor do que o vírus da gripe e por isso apresenta menor risco de circulação e disseminação. Pode ficar incubado por duas semanas, período em que aparecem os primeiros sintomas desde a infecção.

Como é o diagnóstico?

O diagnóstico do novo coronavírus é feito a partir da indicação de caso suspeito nos serviços de saúde, quando é coletada uma amostra de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). As análises ocorrem no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado, (Lacen/RS) e na Fiocruz (RJ).

Quais são os sintomas?

Os sinais e sintomas clínicos do novo coronavírus são semelhantes aos da gripe ou resfriado. Em casos mais graves, podem ser iguais à pneumonia, com infecção do trato respiratório inferior. Geralmente o paciente apresenta febre, tosse e dificuldade para respirar.

Como é o tratamento?

Basicamente, o tratamento é repouso e consumo de bastante água. Também é indicado o uso de medicamento para dor e febre, como antitérmicos e analgésicos.

É aconselhável o uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse. Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.

Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Como é definido um caso suspeito?

Pessoas que tenham chegado, nos últimos 14 dias, do exterior e que tenham apresentado febre, tosse e dificuldade respiratória.

Situação 1 – VIAJANTE:

Pessoa que apresente febre e pelo menos um dos sinais ou sintomas respiratórios (tosse, dificuldade para respirar, escarro, congestão nasal, entre outros) e com histórico de viagem para o exterior;

Situação 2 – CONTATO PRÓXIMO:

Pessoa que apresente febre OU pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, escarro, congestão nasal, entre outros) E histórico de contato com caso suspeito ou confirmado para COVID-19, nos últimos 14 dias.

Situação 3 – CONTATO DOMICILIAR:

Pessoa que manteve contato domiciliar com caso confirmado por COVID-19 nos últimos 14 dias E que apresente febre OU pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, escarro, congestão nasal, entre outros).

Qual a diferença entre gripe e o novo coronavírus?

No início da doença, não existe diferença quanto aos sinais e sintomas de uma infecção pelo novo coronavírus em comparação com os demais vírus. Por isso, é importante ficar atento às áreas de transmissão local. Apenas pessoas que tenham sintomas e tenham viajado para Wuhan são suspeitos da infecção pelo coronavírus.

Qual o risco de viajar para o exterior?

Com o aumento do nível de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que viagens para o exterior devem ser realizadas apenas em casos de extrema necessidade. Essa recomendação vale até que o quadro todo esteja bem definido.

Quais são as orientações para portos e aeroportos?

Aumentar a sensibilidade na detecção de casos suspeitos de coronavírus de acordo com a definição de caso. Além disso, reforçar a orientação para notificação imediata de casos suspeitos nos terminais. Outra medida é a elaboração de avisos sonoros com recomendações sobre sinais, sintomas e cuidados básicos.

Também é importante intensificar procedimentos de limpeza e desinfecção e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme os protocolos, sensibilizar as equipes dos postos médicos quanto à detecção de casos suspeitos e utilização de EPI e ficar atento para possíveis solicitações de listas de viajantes para investigação de contato.

Foram reforçadas as orientações para notificação imediata de casos suspeitos do novo coronavírus nos pontos de entrada do país, além da intensificação da limpeza e desinfecção nos terminais.Quando usar máscara?

A máscara de proteção deve ser utilizada por quem apresentar sintomas de febre e dificuldade respiratória e que tenham vindo, nos últimos 14 dias, dos locais apontados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com circulação do vírus.


19.03.20 CANOAS
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ALTERA HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM), informa que, a partir desta quinta-feira (19), vigoram alterações nos horários do transporte coletivo convencional por tempo indeterminado. As únicas linhas com mudanças nos horários de pico são Interior, Mathias Velho, Linha 1, Linha 2, Linha 3, A. J. Renner e Rio Branco, que darão início ao itinerário três minutos mais tarde do que o normal.

De acordo com o secretário de Transportes, Ademir Zanetti, a procura dos moradores de Canoas pelos ônibus caiu cerca de 20% desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou o novo coronavírus como uma pandemia. “A queda vem se acentuando a cada dia que passa, nos obrigando a monitorar as frotas diariamente e redimensioná-las de acordo com o número de usuários”, explicou.

Para saber os novos horários das linhas do transporte coletivo convencional, consulte a nova tabela no site abaixo. A Prefeitura de Canoas recomenda também a utilização do aplicativo Canoas Go Bus, que fornece ao usuário o itinerário de cada linha, os horários, o tempo de chegada do ônibus, a localização exata e em tempo real do veículo.


DECRETO Nº 70, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretada situação de emergência no Município de Canoas, para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Seção I
Das medidas excepcionais

Art. 2º Para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada, ficam estabelecidas as seguintes medidas:

I – poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

II – nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Seção II
Das medidas restritivas de circulação e concentração de pessoas que visam diminuir a velocidade da propagação do vírus

Subseção I
Dos eventos

Art.3º Ficam suspensos:

I – todo e quaisquer eventos realizados em locais fechados, independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento, inclusive os religiosos.

II – os eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração prevista com mais de 20 (vinte) pessoas de forma independentemente da sua característica, condições ambientais, tipo do público, duração e tipo do evento.

Art. 4º Fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos temporários.

Parágrafo único. Os eventos em vias e logradouros públicos ficam igualmente vedados, à exceção de feiras ao ar livre de produtos alimentícios, desde que organizadas de forma a não gerarem a aglomeração de pessoas.

Art. 5º Fica limitada a aglomeração de pessoas em salões de festas e demais áreas afins de condomínios.

Art. 6º Fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.

Subseção II
Dos estabelecimentos

Art. 7º Fica determinado, o fechamento dos shopping centers e centros comerciais, a exceção de farmácias, clínicas de atendimento na área de saúde, supermercados e agências bancárias nestes estabelecidos, que devem operar com limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade.

Parágrafo único. Fica expressamente suspenso, nos shopping centers, o funcionamento dos restaurantes, praças de alimentação, lojas e outros tipos de comércio e serviços que não os excepcionados no caput deste artigo.

Art. 8º Os restaurantes, bares, pubs e lanchonetes só poderão permanecer em atendimento ao público até às 20 (vinte) horas da noite de qualquer dia da semana, e obedecer ao limite de público de no máximo de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade e garantir o espaçamento de, no mínimo, 1,5 (um vírgula cinco) metros entre as mesas.

Art. 9º Os estabelecimentos comerciais de qualquer espécie, deverão higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, cardápios, mesas e bancadas), preferencialmente com álcool em gel 70% (setenta por cento), bem como com biguanida polimérica ou peróxido de hidrogênio e ácido peracético, e disponibilizar na entrada do estabelecimento e em lugar estratégico, álcool em gel 70% (setenta por cento), para utilização dos clientes e funcionários do local.

Art. 10. O funcionamento das lojas fora dos shopping centers e centros comerciais deve ser realizado com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas.

§1º A lotação não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI, bem como de pessoas sentadas.

§2º Fica vedado o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, e espaços de jogos.

Art. 11. Ficam suspensas as atividades em casas noturnas, bares noturnos, boates e similares.

Art. 12. Ficam suspensas as atividades nos estabelecimentos Teatros, Museus, Centros Culturais, Bibliotecas e Cinemas.

Art. 13. Fica vedado o funcionamento de academias, centros de treinamento, centros de ginástica, cinemas e clubes sociais, independentemente da aglomeração de pessoas.

Art. 14. Ficam também suspensos o funcionamento dos estabelecimentos privados de ensino e das creches privadas e comunitárias.

Art. 15. As suspensões e restrições estabelecidas dos arts. 7º a 14 desta subseção II, vigorarão pelo prazo de 21 (vinte e um) dias da data de publicação deste Decreto, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Subseção III
Da mobilidade urbana

Art. 16. Os veículos de transporte coletivo, públicos ou particulares em circulação no território municipal, devem obedecer as seguintes medidas preventivas enquanto vigorar a situação de emergências:

I – manter limpos e higienizados todos os veículos, mantendo higienizadas, preferencialmente com álcool líquido 70%(setenta por cento) a cada viagem, as superfícies de contato como bancos, maçanetas, portas, corrimão, catracas, barra de apoio, direção, painel e outras superfícies assemelhadas de contato;

II – disponibilizar, em local visível na entrada e saída do veículo, álcool gel para que os passageiros possam higienizar as mãos;

III – circular com janelas abertas permitindo a ventilação natural ou, na impossibilidade, manter o sistema de ar – condicionado higienizado;

IV – circular somente passageiros sentados;


V – orientar os motoristas, cobradores e demais empregados quanto aos cuidados de a higienização do veículo, higienização pessoal e quanto as condutas de orientação aos passageiros.


Art. 17. Aplica-se aos veículos de transporte individual de passageiros, no que couber, as medidas estabelecidas no art. 16.

Art. 18. À Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) incumbirá:

I – fiscalizar o cumprimento das medidas estabelecidas nos arts. 16 e 17;

II – fixação de informativos nas garagens e pontos de ônibus acerca das medidas a serem adotadas pelos trabalhadores e usuários visando sua proteção individual;

III – adequação da frota de ônibus em relação a demanda;

IV – disponibilização de espaço nos terminais para que agentes de saúde possam oferecer informações aos usuários;

V – fiscalizar a limpeza e higienização total dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, e também do ar-condicionado;

VI – orientação para que motoristas, cobradores e demais trabalhadores no transporte higienizem as mãos a cada viagem;

VII – fiscalização e orientação quanto a higienização dos veículos de transporte individual de passageiros.

Seção III
Das medidas de higienização em geral

Art. 19. Os órgãos e repartições públicas, os locais privados com fluxo superior a 20 (vinte) pessoas de forma simultânea, deverão adotar as seguintes medidas ao público:

I – disponibilizar álcool em gel 70% (setenta por cento), nas suas entradas e acessos de pessoas; e

II – disponibilizar toalhas de papel descartável.

Parágrafo único. Os locais com acesso disponibilizarão informações sanitárias visíveis sobre higienização de mãos e indicarão onde é possível realizá-la.

Art. 20. Os banheiros públicos e os privados de uso comum, deverão disponibilizar sabão, sabonete detergente ou similar, e toalhas de papel descartável.

§1º Os banheiros deverão ser higienizados em intervalos de 3 (três) horas, com uso diuturnamente de materiais de limpeza que evitem a propagação do COVID19, sendo obrigatoriamente higienizados no início e ao final do expediente ou horários de funcionamento do órgão, repartição ou estabelecimento.

§2º Durante o período em que o órgão, repartição ou estabelecimento não estiver em funcionamento, fica suspensa a periodicidade prevista no §1º deste artigo.

Art. 21. Os banheiros públicos que não disponibilizarem sabonete líquido ou outra forma de higienização devem ter sua disponibilização suspensa até a regularização.

Seção IV
Das medidas complementares à Administração Municipal

Subseção I

Das disposições gerais

Art. 22. Os titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações, com atividades de atendimento ao público, resguardada a manutenção integral dos serviços essenciais, deverão implementar condições no intuito de reduzir, no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, em especial das pessoas inseridas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, no grupo de risco de maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus.

Art. 23. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança pública urbana, assistência social e do serviço funerário.

Parágrafo único. Fica cancelada a dispensa de comparecimento presencial autorizados pelo Decreto nº 69, de 18 de março 2020, aos servidores com idade igual ou maior que 60 anos e gestantes, da área da saúde e da segurança.

Art. 24. Sem prejuízo das medidas já elencadas e as já decretadas, determina-se as seguintes providências a todos os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações:

I – suspensão de reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto;


II – vedação, quando não absolutamente necessário para qualquer atividade essencial ao enfrentamento da emergência, dos afastamentos dos servidores para viagens para fora do Município ou do Estado;

III – fixação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário;

IV – disponibilização de canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento;

V – reorganização da jornada de trabalho dos servidores, permitindo que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico de afluência ao sistema de transporte público, se possível em turnos.

VI – fixação, por prazo indeterminado, e excluído os serviços essenciais elencados no art. 7º do Decreto nº 201, de 14 de junho de 2012, o expediente normal da Administração em turno único das 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira.

VII – dispensa, por prazo indeterminado, de registro de ponto dos servidores por sistema biométrico, ficando a efetividade a ser atestada pelas chefias imediatas.

VIII – excepcionar o prazo de entrega do atestado de saúde dos servidores quando o Cid estiver relacionado a suspeita de COVID-19, podendo serem entregues quando do retorno ao trabalho;

IX – evitar a aglomeração de pessoas no interior dos prédios municipais;


X – suspender ou adiar, em especial em relação às pessoas inseridas no grupo de risco de evolução para os sintomas graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, o comparecimento presencial para perícias, exames, recadastramentos, provas de vida ou quaisquer outras providências administrativas;

XI – manter a ventilação natural do ambiente de trabalho;

XII – determinar aos gestores e fiscais dos contratos:

a) que notifiquem as empresas de prestação de serviços com terceirização de mão de obra, empreiteiras e organizações parceiras, exigindo a orientação e acompanhamento diário dos seus colaboradores, a adoção das providências de precaução, definidas pelas autoridades de saúde e sanitária, e orientar o afastamento daqueles com sintomas compatíveis ou infectados pelo coronavírus;

b) a intensificação do acompanhamento e orientação, exigindo das prestadoras de serviço de limpeza a adoção das rotinas de asseio e desinfecção no período de emergência, observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária, bem como especial atenção na reposição dos insumos necessários;

c) a intensificação do acompanhamento e orientação, exigindo das prestadoras de serviço a adoção das rotinas de limpeza e manutenção observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária;
XIII – dispensa de comparecimento dos estagiários dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações, salvo os estagiários da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que poderão ser dispensados a critério e nas condições definidas pelos titulares dos respectivos órgãos e ente;

XIV – orientar os servidores sobre a doença COVID-19 e das medidas preventivas, em especial os profissionais das áreas de educação, saúde, segurança urbana e assistência social;

XV – disponibilização de sistema de trabalho remoto para os servidores públicos municipais;

XVI – os administradores dos Parques Municipais deverão promover o fechamento dos parques ao público e orientar os requerentes sobre o coronavírus, afixando cartazes de alerta e prevenção;

XVII – suspensão, mediante avaliação dos responsáveis sobre imprescindibilidade da atividade, de todos cursos, oficinas e eventos similares, promovidos pelo Município .


XVIII – fechamento imediato de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais públicos municipais, bem assim a suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas.


XIX – fechamento imediato de todos os equipamentos públicos de esporte, incluindo ginásios, campos de futebol, quadras esportivas e assemelhados, e a estação cidadania.

Art. 25. Nos processos e expedientes administrativos, ficam interrompidos todos os prazos regulamentares e legais, por 30 (trinta) dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Subseção II
Das medidas complementares da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

Art. 26. Em conformidade com o §7º, III do art. 3º, da Lei Federal nº 13.979, de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus, poderão ser adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as seguintes medidas:

I – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas; e
e) tratamentos médicos específicos.

II – estudo ou investigação epidemiológica;


Art. 27. Fica determinado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que adote providências para:

I – capacitação de todos os profissionais para atendimento, diagnóstico e orientação quanto a medidas protetivas;

II – estabelecimento de processo de triagem nas unidades de saúde que possibilite a rápida identificação dos possíveis casos de COVID-19 e os direcione para área física específica na unidade de saúde – separada das demais – para o atendimento destes pacientes;

III – suspensão das consultas eletivas nas unidades básicas de saúde, com avaliação individual a cada caso, mantendo som as essenciais;

IV – aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs para profissionais de saúde;

V – ampliação do número de leitos para os casos mais graves;

VI – antecipação da vacinação contra gripe, com ampliação de postos de atendimento;

VII – utilização, caso necessário, de equipamentos públicos culturais, educacionais e esportivos municipais para atendimento emergencial na área de saúde, com prioridade de atendimento para os grupos de risco de forma a minimizar a exposição destas pessoas;

VIII – orientação aos serviços de saúde, para que comuniquem o Consulado e ou a Embaixada, no caso de pacientes estrangeiros, especialmente os não residentes no Brasil.

§1º A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) poderá requisitar aos demais órgãos municipais recursos humanos a serem alocados temporariamente para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, sendo que a requisição deverá ser processada, quanto à sua viabilidade, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).

§2º A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) expedirá recomendações gerais à população, e, entre outras, as seguintes medidas:

I – que sejam evitados locais com aglomeração de pessoas;

II – disponibilização de canal de informação e atendimento com a possibilidade de atendimento por “call center” ou outro meio que permita identificar potencial pessoa infectada e, se for o caso, providenciar a coleta domiciliar para realização do exame e eventual comunicação do resultado por contato telefônico;

III – que, juntamente com a Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Comunicação (SMRIC), realize campanha publicitária, em articulação com os governos estadual e federal, para orientação da população acerca dos cuidados a serem adotados para prevenção da doença, bem como dos procedimentos a serem observados nos casos de suspeita de contaminação;

IV – que oriente bares, restaurantes e similares a adotar medidas de prevenção.

Art. 28. Fica determinado à Secretaria Municipal da Educação (SME), quando do retorno das aulas, que capacite os professores para atuarem como orientadores dos alunos e seus responsáveis quanto aos cuidados a serem adotados visando à prevenção da doença, e oriente as escolas da rede privada de ensino para que adotem o mesmo procedimento em relação ao seu público discente.

Subseção III

Das medidas complementares da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS)

Art. 29. Fica determinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) que:

I – desative, mediante avaliação, os serviços que impliquem necessidade de deslocamento de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, à exceção dos referentes a acolhimento e visitação domiciliar aos idosos com necessidades;

II – limite visitas nos centros de acolhimento de pessoas idosas;

III – garanta que os profissionais que trabalhem nas unidades de acolhimento, bem como os visitantes utilizem máscaras de proteção, mantenham as mãos higienizadas e adotem medidas de higienização frequentes.

Seção V
Disposições Finais

Art. 30. O descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto autorizam, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na legislação municipal.

Art. 31. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Art. 32. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto durar a situação de emergência, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 2020.


19.03.20 CANOAS
COMITÊ DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

A prefeitura criou um Comitê Intersetorial para o Combate à Pandemia do Coronavírus, que agrega membros do Poder Público e da Sociedade Civil para discutir medidas a serem implementadas em toda a cidade para evitar a circulação do vírus na cidade.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ

Gabinete do Prefeito

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Saúde

Secretaria Municipal de Relações institucionais e Comunicação

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

Fundação Municipal de Saúde de Canoas

Procuradoria Geral do Município


DECRETO Nº 69, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:

Art. 1º Ficam os órgãos, entidades e agentes públicos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, submetidos, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), às medidas e providências estabelecidas neste Decreto.

Seção I
Da Rede de Ensino Municipal

Art. 2º Ficam suspensas, por prazo indeterminado, as aulas em todas as escolas da rede pública municipal.

Art. 3º Os professores municipais que prestam trabalho diretamente nas escolas municipais, ficam dispensados do comparecimento ao trabalho durante o período em que ficarão suspensas as aulas.

§1º A Secretaria Municipal da Educação (SME) fica autorizada a organizar e convocar os professores e demais servidores necessários para escalas de plantão para a realização de atividades ou situações excepcionais junto às escolas municipais.

Parágrafo único.
O período de suspensão do trabalho deverá ser compensado quando da definição de calendário escolar no caso de recuperação ou prejuízo no cumprimento do período letivo anual.

Seção II
Dos eventos públicos municipais e das atividades com potencial de aglomeração de pessoas em bens e próprios municipais

Art. 4º Ficam suspensos, temporariamente, todos os eventos culturais, artísticos, esportivos, festivos e os constantes no calendário Oficial de eventos, promovidos pela administração municipal ou realizados por particulares com participação de agentes públicos ou com auxílio de bens e serviços municipais.

Art. 5º Ficam suspensas à visitação e uso pelo público externo, das bibliotecas, casas de cultura, museus e outros próprios municipais assemelhados, e os seguintes:

I – Antiga estação de trem;
II – Casa dos Rosas;
III – Vila Mimosa;
IV – Hangar Cultural;
V – praça da juventude;
VI – praça CEU.

Art. 6º A suspensão dos eventos e atividades estabelecidos nos artigos 4º e 5º vigorarão pelo prazo em que perdurar o estado de emergência internacional definido pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Seção III
Dos agentes públicos

Art. 7º Ficam dispensados do comparecimento ao trabalho nos órgãos e repartições públicas por prazo indeterminado, os seguintes servidores e agentes públicos municipais que compõe os seguintes grupos de riscos:

I – servidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade;

II – gestantes;

III – portadores das seguintes doenças crônicas:
a) câncer;
b) doença respiratória crônica;
c) diabetes;
d) doença cardiovascular.

Parágrafo único.
Servidores portadores de outras doenças crônicas não descritas nos incisos do caput deste artigo, mas que estejam com recomendação médica que ateste maior risco a saúde ou que estejam citados em catalogação divulgada pelo Ministério da Saúde, em relação ao contágio pelo COVID-19, deverão requerer o exame do caso particular e autorização da Diretoria de Recursos Humanos, que submeterá à opinião dos profissionais de perícia médica antes de autorizar a dispensa do comparecimento ao trabalho.

Art. 8º Os servidores e agentes públicos que tenham regressado, nos últimos 7 (sete) dias, de viagens internacionais ou de viagens dos estados já catalogados pelo Ministério da Saúde como de transmissão comunitária do COVID-19, ficam dispensados do comparecimento ao trabalho pelo prazo de 14 (quatorze) dias, contados da data de retorno.

Art. 9º Os servidores e agentes públicos que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19, deverão ser afastados imediatamente do trabalho, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias.

Art. 10. Os servidores dispensados do trabalho na forma dos arts. 8º e 9º, deverão, sempre que possível conforme a peculiaridade do cargo ou função, desempenhar, em domicílio, e em regime excepcional de teletrabalho, as atividades determinadas pela chefia imediata, que ficam automaticamente responsáveis pelo registro, controle e cumprimento do trabalho neste formato.

§1º Ficam os Secretários e autoridades equiparadas, por prazo indeterminado, e desde que não acarrete nenhum prejuízo ao andamento do trabalho, autorizados a organizar o trabalho dos servidores públicos de suas pastas, sempre que possível, na forma de teletrabalho conforme estabelecido no art. 10, assumindo a responsabilidade do controle da efetividade e da realização do trabalho neste formato.

§ 2º Não se aplicam as autorizações de trabalho domiciliar aos servidores da área e atividades de segurança e de saúde e daqueles a serviço das respectivas secretarias.

Art. 11. Os servidores dispensados do comparecimento ao trabalho em realização de trabalho domiciliar na forma dos artigos anteriores, ficarão em regime de prontidão, podendo ser convocados, a qualquer momento, dentro do horário de expediente normal, a comparecer nas repartições públicas ou retornarem ao trabalho presencial.

Art. 12. Ressalvadas as reuniões de trabalho imprescindíveis, ficam suspensas toda e qualquer reunião presencial que reúna mais de 5(cinco) pessoas, devendo serem realizadas preferencialmente por meio remoto.


DECRETO Nº 68, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA:
Art. 1º As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e de medicamentos sujeitos a controle especial na Atenção Primária à Saúde de Canoas serão aceitas pelos prazos de validade determinados nos seguintes termos:

I – Os receituários para medicamentos utilizados em doenças crônicas terão validade de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão, desde que contenham a
indicação “uso contínuo” ou o período de tratamento superior a 30 (trinta) dias.

II – Os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial terão validade de 6 (seis) meses, a contar da data da emissão, desde que contenham a indicação “uso contínuo” ou o período de tratamento superior a 30 (trinta) dias. Parágrafo único. Para os medicamentos sujeitos a controle especial que contenham a indicação “uso contínuo” ou o período de tratamento superior a 30 dias, a dispensação deve ocorrer em quantidades suficientes para até 60 (sessenta) dias de tratamento até que se complete o período de validade da prescrição.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência temporária de 120 (cento e vinte) dias.


18.03.20 CANOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CANOAS IRÁ CONTRATAR MAIS 12 MÉDICOS PARA ATENDER CASOS DE CORONAVÍRUS

O Comitê Municipal de Enfrentamento da Prefeitura de Canoas tem trabalhado, todos os dias, para monitorar a situação e tomar medidas para evitar a circulação do vírus na cidade. Mesmo sem ter nenhum caso confirmado da doença, até o momento, o grupo tem feito reuniões diárias para discutir as ações a serem implementadas. Nesta quarta-feira (18), os hospitais de Canoas apresentaram os planos de ação para assistência de saúde e orientação aos pacientes. Referência regional para atendimento de casos confirmados, o Hospital Universitário irá contratar mais profissionais para atuação nas alas onde ficarão internados pacientes confirmados. A recomendação para as pessoas que têm suspeita de infecção é que procurem as UPAs e não hospitais, já que estes locais têm forte circulação de pessoas.

O comitê tem a participação da Secretaria Saúde, hospitais, gabinete do prefeito e da vice-prefeita, Câmara de Vereadores, Secretaria da Educação, Secretaria do Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, Fundação Municipal de Saúde e Procuradoria-Geral do Município. Dentre as decisões já tomadas pelo comitê está a suspensão das aulas em escolas municipais e as orientações para que escolas particulares, academias, igrejas e outras instituições suspendam as atividades. Na reunião desta quarta-feira, os hospitais apresentaram os planos de ação para assistência médica dos casos confirmados, que podem surgir na cidade.

O Hospital Universitário, referência regional para tratamento de casos graves confirmados, tem destacado 10 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 20 em internação. Estes locais irão receber pacientes que tenham complicações por conta da infecção com o vírus. O hospital também irá contratar mais profissionais de saúde para atuar nas unidades que irão receber os pacientes. Serão 12 médicos, 4 enfermeiros, 26 técnicos de enfermagem e 5 fisioterapeutas.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, destaca a importância de a cidade se preparar para o controle do vírus. “Mesmo sem casos confirmados, Canoas já tem atuado para prevenir a circulação do coronavírus. Suspendemos as aulas, recomendamos evitar aglomerações e servidores públicos, com mais de 60 anos e gestantes, estão trabalhando de casa. Por outro lado, os hospitais já estão se preparando para receber os possíveis casos confirmados, organizando as estruturas e preparando os profissionais”, disse.

Os hospitais de Pronto Socorro e Nossa Senhora das Graças, que não são referências para atendimento de pacientes com a doença, também têm preparado planos de ação, principalmente para orientações dos pacientes sobre os locais que devem ser procurados em caso de suspeita de infecção pelo vírus.

Decretos

A Prefeitura de Canoas publicou, nesta quarta-feira (18), um decreto sobre as medidas colocadas em prática no município. O documento fala sobre o cancelamento das aulas e da liberação de trabalhadores do serviço público. A partir desta data, todos os dias serão publicados novos decretos com orientações e determinações à sociedade.

Realização de exames

Parte da população procura os serviços de saúde na tentativa de realizar o exame para detecção do coronavírus. No entanto, Canoas, assim como outras cidades do Brasil, segue as orientações para a realização destes testes. Até o momento, a coleta é realizada somente em pacientes que viajaram para o exterior ou pessoas que tiveram contato direto com indivíduos infectados. Casos sejam coletados materiais biológicos de pessoas que não estejam nesse grupo, o Laboratório Central do Estado não realiza o exame. Por isso, os profissionais da saúde precisam seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde.


18.03.20 CANOAS
PARA EVITAR CORONAVÍRUS, PREFEITURA DE CANOAS FAZ AÇÃO DE LIMPEZA EM ÁREAS DE CIRCULAÇÃO

Mesmo sem casos confirmados do novo coronavírus, a Prefeitura de Canoas vem adotando diversas medidas para evitar a circulação do vírus na cidade. Nesta quarta-feira (18), lugares que concentram grande circulação de pessoas começaram a receber limpeza para desinfecção. Neste primeiro momento, unidades de saúde e os três hospitais do município serão contemplados com a ação. Depois, será a vez de paradas e outros locais de movimentação receberam a limpeza.

A medida é mais uma das precauções tomadas pela Prefeitura de Canoas com intuito de combater a circulação do Covid-19 na cidade, ação mais eficaz para evitar um surto de coronavírus na população. Durante a limpeza, que é realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), os locais recebem jatos de água com um produto especial para desinfecção da área, o que faz com que, caso o vírus esteja em uma destas superfícies, seja neutralizado. Por isso, a importância de se iniciar pelas áreas de saúde, onde pessoas com suspeita de doença circulam. As ações devem continuar no período em que a cidade se protege contra o coronavírus.

Outras medidas

Para evitar a circulação de pessoas, o que é um risco para o aumento da infecção pelo coronavírus, a Prefeitura de Canoas tem adotado diversas medidas. Entre elas estão a suspensão das aulas em escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, a liberação de servidores com mais de 60 anos e gestantes e a orientação para que locais de grande circulação, como igrejas e academias, suspendam as atividades. Junto disso, a Secretaria da Saúde tem trabalhado para orientar profissionais para o acolhimento e isolamento de casos suspeitos, enquanto os hospitais preparam a estrutura para internação de casos graves do novo coronavírus que possam ser confirmados.


16.03.20 CANOAS
CANOASPREV ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Buscando se adequar às recomendações dos órgãos de saúde, o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev) adotou medidas de prevenção ao novo coronavírus. Uma série de procedimentos e ações foram pensadas para reduzir a necessidade de atendimentos presenciais na sede da instituição. Além da adequação, a medida busca preservar os idosos, aposentados e pensionistas que frequentam o local e também evitar a sobrecarga de instituições de saúde.

Confira quais medidas passam a valer a partir de 17 de março:

– Os procedimentos eletivos (não urgentes) estarão suspensos temporariamente. Já os atendimentos de urgência seguirão inalterados;

– As perícias odontológicas serão suspensas temporariamente e os atendimentos poderão ser marcados diretamente com os prestadores credenciados.

– As carteirinhas de beneficiários do FASSEM, com vencimento entre março e 31 de agosto de 2020, serão renovadas automaticamente. Não será necessário o comparecimento à sede do Canoasprev para retirada do novo documento. A comprovação, quando necessária em instituições/prestadores credenciados, deverá ser feita com a carteirinha vencida;

– O recadastramento anual (prova de vida) será suspenso até 31 de agosto de 2020, sem que haja qualquer prejuízo aos aposentados e pensionistas;

– A abertura de processos poderá ser feita apenas às terças-feiras, no Canoasprev. Já as dúvidas sobre o andamento dos processos deverão ser esclarecidas exclusivamente através do e-mail priscilla@canoasprev.rs.gov.br ou telefone (51) 3462-8801 para os processos de saúde (FASSEM); e denise@canoasprev.rs.gov.br/luciavelasque@canoasprev.rs.gov.br ou (51) 3462-8819/3462-8846 para os demais processos;

– As impressões de contracheques e informes de rendimentos deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do endereço http://www.canoasprev.rs.gov.br/contracheque/index.php. Usuários que não possuírem login e senha, poderão obtê-los através do telefone (51) 3462-8846;

– Clientes do Banrisul e do Banco do Brasil estarão dispensados da emissão de carta margem para obtenção de empréstimos consignados. Devido a restrições no sistema bancário, clientes da Caixa Econômica Federal deverão seguir buscando o documento junto ao Canoasprev;

– As atividades do Grupo Bem Viver estarão suspensas temporariamente;

– Eventos no auditório do Canoasprev, como entrega de portarias de aposentadoria, e empréstimos do espaço serão suspensos.

– Os atendimentos realizados pela ouvidoria serão feitos exclusivamente por e-mail e telefone.

Dúvidas gerais poderão ser esclarecidas através do e-mail canoasprev@canoasprev.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3462-8800.


16.03.20 CANOAS
PREFEITURA DE CANOAS ANUNCIA SUSPENSÃO DAS AULAS A PARTIR DE QUINTA-FEIRA E OUTRAS MEDIDAS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Desde que o novo coronavírus começou a circular na China, há mais de um mês, a Prefeitura de Canoas vem tomando diversas atitudes para diminuir os possíveis riscos à população e preparado as estruturas nos hospitais e Unidades de Saúde para atender os casos da doença.

Canoas não tem nenhum caso confirmado do coronavírus. Já foram descartados 15 casos no município e um está em investigação. Mesmo sem ter nenhum caso confirmado, a Prefeitura de Canoas monitorando todos os dias o cenário no Brasil e no mundo para escolher qual caminho seguir.

Veja a página especial com todas as informações sobre o novo coronavírus em Canoas

No dia 13 de março entrou em funcionamento o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e, a partir de 16 de março de 2020, uma série de novas medidas e orientações à população estão sendo anunciadas e colocadas em prática imediatamente. Essas ações não têm como intuito criar pânico nas pessoas, mas, sim, ampliar os cuidados com esse vírus que tem se alastrado pelo mundo e se transformou em uma pandemia.
Sendo assim, passam a valer, a partir de agora, de forma transparente, séria e proativa, as seguintes medidas:

EDUCAÇÃO

Neste momento, iniciamos a suspensão gradativa das aulas, com presenças facultativas e faltas abonadas nas Escolas Municipais de Canoas. Não serão realizados trabalhos presenciais e nem avaliações que causem prejuízos ao desempenho escolar. As aulas serão suspensas, em definitivo, a partir de quinta-feira, dia 19 de março, por 14 dias.

A recomendação é que famílias que possuem estrutura para atendimento de suas crianças, não levem os alunos para a escola.

Crianças sintomáticas não deverão frequentar as aulas. Entende-se como sintomáticas as crianças que estiverem com: coriza, espirro, tosse, febre ou outras restrições médicas como asma, diabetes, câncer, e etc.

Todas as atividades coletivas nas escolas estão suspensas, tais como reuniões de pais, reuniões de professores, eventos, festividades.

A Secretaria Municipal de Educação suspende por tempo indeterminado formações, cursos e capacitações, e demais eventos.

As escolas não ficarão completamente fechadas, cada diretor vai definir um rodízio de trabalho com uma equipe reduzida de professores.

A Prefeitura de Canoas recomenda que as escolas da rede particular que adotem o mesmo protocolo de suspensão parcial e, posteriormente, suspensão total das aulas a partir do dia 19 de março.

SAÚDE

Restrição de visitação nos hospitais. Por paciente internado, será permitido apenas um visitante por dia.
Para aquelas pessoas que apresentam os sintomas do novo coronavírus, recomendamos procurem imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, para primeiro diagnóstico. Deve-se evitar ir ao Hospital de Pronto Socorro e UPAs, locais onde se encontra grande número de pessoas com problemas de saúde, que podem ser expostas desnecessariamente ao vírus.

SERVIDORES PÚBLICOS

Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e em tratamento com doenças graves que desempenharão suas atividades em casa, sem prejuízos. São exceção os profissionais da saúde e segurança, já que estes estes atuam em atividades consideradas de primeira necessidade ao bem-estar da população e utilizam equipamentos de proteção individual.

Os servidores e os empregados públicos que estiverem afastados por viagem ao exterior deverão, antes de retornar ao trabalho, informar à chefia imediata o país que visitou, apresentando documentos comprobatórios de viagem. O caso deverá ser notificado à vigilância sanitária e o servidor deverá permanecer em isolamento domiciliar durante sete dias.

EVENTOS

Suspensão das atividades municipais culturais, esportivas, artísticas e quaisquer outros tipos de eventos com aglomeração de pessoas, a partir do dia 16 de março de 2020. A Antiga Estação de Trem, Casa dos Rosa, Villa Mimosa, Biblioteca Pública, Hangar Cultural, Praça da Juventude e Praça CEU estão com todas as suas atividades suspensas.

A Prefeitura de Canoas recomenda a suspensão provisória de eventos ou reuniões religiosas, esportivas, políticas, culturais, de lazer, e afins, que reúnam grande público.

A Prefeitura de Canoas recomenda aos cinemas, buffets, casas de show e clubes que suspendam provisoriamente eventos e sessões, para evitar aglomerações.

A Administração Municipal manterá todos informados sobre as novas recomendações. Além disso, fica na torcida para que tudo dê certo e espera a colaboração e compreensão de todos nesse momento de extrema atenção.


13.03.20 CANOAS
PROCON CANOAS CANCELA EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR

O evento alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, que estava marcado para segunda-feira (16), no auditório Sady Schivitz, do paço municipal, foi cancelado pelo Procon Canoas. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que atinge mais de 100 países em todo o mundo.


13.03.20 CANOAS
PREFEITURA DE CANOAS CANCELA EVENTO ESPORTIVO COM PÚBLICO ESTIMADO EM 500 PESSOAS

O ato de abertura da temporada 2020 do programa Talentos do Esporte, que aconteceria neste sábado (14), no Estação Cidadania de Canoas, foi cancelado como prevenção ao coronavírus. O público estimado girava em torno de 500 pessoas, entre crianças, pais, autoridades, convidados e imprensa. O cancelamento foi uma das primeiras medidas do Comitê de Combate ao Coronavírus, instituído pelo prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, e que iniciou os trabalhos nesta sexta-feira.

“Não queremos causar alarmismo na cidade, mas precisamos tratar com atenção esse vírus que, nesta semana, foi elevado ao patamar de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde o surgimento do novo coronavírus no Brasil, quatorze casos suspeitos foram investigados. Destes, treze foram descartados e apenas um segue sendo monitorado, enquanto os demais foram descartados.”, declara Busato.

Sobre o Comitê de Combate ao Coronavírus

A integração de áreas como Saúde, Educação, Transporte, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Comunicação visa debater a partir desta sexta-feira planos para amenizar as consequências da disseminação do vírus, que já é prevista por órgãos como o Ministério da Saúde. Outro intuito dos trabalhos é a construção de ações que trabalhem a prevenção junto à comunidade canoense. A coordenação dos trabalhos será do Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter.

Segundo ele, os esforços estarão concentrados em preparar a cidade para um possível aumento dos casos que poderá ser notado nos próximos vinte dias. “Estamos tentando nos adiantar, preparando estratégias, para um cenário de crescimento de casos com a chegada das temperaturas mais baixas e o já previsto aumento de registros da doença”, explica Ritter.

Hospital Universitário é referência para casos graves

O Ministério da Saúde definiu o Hospital Universitário (HU) de Canoas como referência para tratamentos de casos graves confirmados da doença. O HU contará com alas de isolamento específicas para cidadãos infectados com o vírus, além de 20 leitos para pacientes não graves e 10 vagas em UTI para casos graves.


12.03.20 CANOAS
PREFEITURA DE CANOAS CRIA COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Em reação ao avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Canoas criou um comitê de enfrentamento à doença causada por ele. A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevar, nesta semana, a classificação da doença para o patamar de pandemia. E, mesmo com apenas um caso sendo monitorado na cidade, as atividades do comitê terão início já nesta sexta-feira (13) com uma reunião multissetorial.

Durante o encontro, áreas como Saúde, Educação, Transporte, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Comunicação devem debater planos para amenizar as consequências da disseminação do vírus, que já é prevista por órgãos como o Ministério da Saúde. Outro intuito dos trabalhos será a construção de ações que trabalhem a prevenção junto à comunidade canoense. A coordenação dos trabalhos será do Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter.

Segundo ele, os esforços estarão concentrados em preparar a cidade para um possível aumento dos casos que poderá ser notado nos próximos vinte dias. “Estamos tentando nos adiantar, preparando estratégias, para um cenário de crescimento de casos com a chegada das temperaturas mais baixas e o já previsto aumento de registros da doença”, explica Ritter.

Entenda o que significa o status de pandemia e como agir em casos suspeitos

A pandemia é declarada pela OMS quando há disseminação mundial de uma doença, ou seja, não apenas concentração em uma determinada região. A partir desta classificação, novas ações de enfrentamento ao problema podem ser adotadas pelos governos. Uma das possíveis mudanças é que a prioridade deixe de ser mapear os casos e passe a ser a adoção de estratégias para a contenção deles.

Em Canoas, desde o surgimento do novo coronavírus no Brasil, quatorze casos suspeitos foram registrados. Destes, apenas um segue sendo monitorado, enquanto os demais foram descartados.

Pacientes com suspeitas de infecção pelo vírus devem procurar as UPAs Boqueirão (avenida Boqueirão, nº 2901) ou Rio Branco (rua Cairú, nº 500), que funcionam 24 horas.


04.03.20 CANOAS
SECRETARIA DA SAÚDE DE CANOAS FAZ TREINAMENTO SOBRE NOVO CORONAVÍRUS PARA PROFISSIONAIS DA REDE ASSISTENCIAL

A Secretaria Municipal da Saúde de Canoas realizou, nesta quarta-feira (4), uma capacitação para a rede de assistência sobre casos suspeitos do novo coronavírus. Profissionais da Atenção Primária, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais participaram do treinamento, que deu instrução sobre o plano de contingência montado pela cidade, em alinhamento com os planos do Estado e do Ministério da Saúde, para atender os casos suspeitos do vírus.

Os profissionais receberam instruções de como identificar casos suspeitos do novo coronavírus que cheguem às unidades de saúde e também sobre como executar os protocolos de acolhimento e coleta de material para análise em laboratório. A secretária adjunta da Saúde de Canoas, Fernanda Fernandes, destaca a importância da integração entre a rede para agilidade e segurança dos casos suspeitos da doença. “Estamos padronizando o acolhimento dos pacientes com suspeita da doença, para dar tranquilidade tanto a população quanto à pessoa que procura atendimento com suspeita de coronavírus. A Vigilância em Saúde está sempre em alerta, esclarecendo as dúvidas dos profissionais e discutindo todos os casos com muita atenção”, afirmou.

A intenção da Secretaria da Saúde é levar as orientações aos profissionais que têm contato diário com outros servidores da rede assistencial e alcançar o maior número de funcionários. Na medida em que novas estratégias sobre o controle da doença forem traçadas, outros treinamentos serão realizados pelas equipes da Secretaria da Saúde para atualizar os trabalhadores.

Hospital Universitário é referência

O Ministério da Saúde definiu o Hospital Universitário (HU) de Canoas como referência para tratamentos de casos confirmados da doença. Embora o Rio Grande do Sul ainda não tenha nenhuma confirmação do novo coronavírus, a unidade já está preparada para receber pacientes. O HU contará com alas de isolamento específicos para cidadãos infectado com o vírus, além de 12 leitos para pacientes não graves e 50 vagas em UTI para casos graves.


04.02.20 CANOAS
SECRETARIA TRANQUILIZA POPULAÇÃO DE CANOAS SOBRE SUSPEITA DE CORONAVÍRUS

Reconhecida como referência no Rio Grande do Sul para tratamento do novo coronavírus, a Secretaria de Saúde de Canoas está monitorando os casos de duas pessoas que apresentaram sintomas de gripe e febre após passagem pelo continente asiático. Foram enviados exames realizados nos pacientes à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Os resultados devem ser conhecidos até quinta-feira (6).

Nesse período, as duas pessoas estão em isolamento domiciliar, seguindo orientações do Ministério da Saúde, e em monitoramento constante pela equipe de Vigilância Epidemiológica. Atualmente, o quadro de saúde de ambos é estável, sem reapresentar os sintomas. O Ministério também ressalta que Canoas está preparada para eventuais casos confirmados. Até o momento, nenhuma infecção foi constatada no Brasil.


30.01.20 CANOAS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE CORONAVÍRUS

Mesmo sem ter casos suspeitos, a Secretaria da Saúde de Canoas já está trabalhando na prevenção do novo Coronavírus, na cidade. Desde que informações sobre o vírus começaram a circular, a equipe de Vigilância em Saúde da Secretaria tem trabalhado para orientar profissionais e cidadãos sobre a doença. Na próxima semana, ações para combater o novo Coronavírus serão realizadas em Canoas.

Por ser uma doença nova, é natural que existam diversas dúvidas. Presta atenção nas seguintes dicas:

O que é o Coronavírus? É um novo vírus que tem causado doença respiratória pelo agente Coronavírus. Recentemente, foram registrados os primeiros casos na China. O novo coronavírus faz parte de uma grande família viral que ataca seres humanos e animais. Os primeiros tipos foram detectados na década de 1960. As infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, porém, alguns coronavírus podem causar doenças graves como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers), identificada em 2012.

Como ele é transmitido? A transmissão do novo coronavírus pode ocorrer de pessoa para pessoa, de forma continuada. O contágio costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como saliva, espirro, tosse, catarro. Também pode ocorrer por contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão ou contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguidos de contato com a boca, nariz ou olhos. O grau de transmissão do novo coronavírus é menor do que o vírus da gripe e por isso apresenta menor risco de circulação e disseminação. Pode ficar incubado por duas semanas, período em que aparecem os primeiros sintomas desde a infecção.

Como é o diagnóstico? O diagnóstico do novo coronavírus é feito a partir da indicação de caso suspeito nos serviços de saúde, quando são coletadas duas amostras de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado, (Lacen/RS) envia uma amostra para o Centro Nacional de Influenza (NIC) e outra, para análise genética. A confirmação da doença se dá quando for detectado o RNA viral.

Como são os sintomas? Os sinais e sintomas clínicos do novo coronavírus são semelhantes aos da gripe ou resfriado. Em casos mais graves, podem ser iguais à pneumonia, com infecção do trato respiratório inferior Geralmente o paciente apresenta febre, tosse e dificuldade para respirar.

Como é tratamento? Basicamente, o tratamento é repouso e consumo de bastante água. Também é indicado o uso de medicamento para dor e febre, como antitérmicos e analgésicos.

É aconselhável o uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse. Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento. Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Como é definido um caso suspeito? Pessoas que tenham chegado da China e que, nos últimos 14 dias depois da chegada, tenham apresentado febre, tosse e dificuldade respiratória. Pessoas que tenham histórico de viagem para área de transmissão local, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que tenham apresentado febre, tosse e dificuldade de respirar, nos últimos 14 dias depois de sua chegada. Pessoas que tenham histórico de contato próximo de caso confirmado em laboratório, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento de febre, tosse e dificuldades respiratórias. Os casos suspeitos devem ser mantidos em isolamento enquanto houver sinais e sintomas clínicos. Casos descartados laboratorialmente, independente dos sintomas, podem ser retirados do isolamento.

Como prevenir?

• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

• realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;

• utilizar lenço descartável para higiene nasal;

• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

• manter os ambientes bem ventilados;

• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;

• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para mais informações, ligue para o Disque Vigilância 150
Segunda a sexta, das 8h30min as 22h

Sábados, domingos e feriados, das 8h as 20h